Brasil deve retomar o Estado de Direito, afirma especialista em política

Fernando Schüler, cientista político, critica a judicialização de questões que deveriam ser do Congresso e destaca a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como um “Poder Moderador”. Ele fará parte da equipe de colunistas do Estadão, com sua estreia marcada para o próximo fim de semana.

Schüler argumenta que o STF tem tomado decisões que deveriam ser de competência do Congresso Nacional, afirmando que “o Brasil precisa reencontrar o caminho institucional de retomada do Estado de Direito”. Ele menciona que a judicialização excessiva tem gerado um ambiente de instabilidade política, especialmente após as eleições de 2022, quando houve tentativas de uma virada de mesa.

O cientista político observa que a condução do processo contra Jair Bolsonaro pelo STF apresenta problemas. Ele ressalta que a discussão sobre a anistia está ligada a erros no processo, afirmando que “tudo isso cria um caldo jurídico e político”. A análise de Schüler sugere que a falta de respeito às formalidades republicanas pode comprometer a democracia.

Análise da Judicialização

Schüler destaca que o STF se tornou um centro de decisões que deveriam ser tomadas pelo Congresso, como a regulação das redes sociais. Ele critica a ampla interpretação do marco temporal das terras indígenas, que deveria ser uma questão legislativa. O cientista político acredita que essa judicialização é um fenômeno fora da curva em democracias.

Ele também menciona que a diversidade de visões dentro do STF não representa a pluralidade da sociedade brasileira, que deveria ser expressa pelo Congresso. A autocontenção do STF é vista como uma necessidade para evitar a judicialização de questões que não deveriam ser tratadas na esfera judicial.

Desafios Fiscais e Políticos

Schüler aponta que o governo atual enfrenta desafios fiscais, com um crescimento das despesas obrigatórias e uma dependência crescente de programas assistenciais. Ele critica a falta de reformas que melhorem a produtividade e a sustentabilidade fiscal do país, alertando para o risco de um “leviatã assistencialista”.

Apesar dos desafios, os dados econômicos atuais não são catastróficos. A inflação está sob controle e o desemprego é baixo, mas a dependência de transferências de renda pode desincentivar a formalização do trabalho. O cientista político conclui que o Brasil precisa encontrar um caminho que evite a dependência excessiva dos cidadãos em relação ao Estado.