Ministros do STF mostram alinhamento com Moraes no julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem um histórico de decisões unânimes, especialmente sob a relatoria de Alexandre de Moraes.
Desde a chegada do ministro Flávio Dino, em fevereiro de 2024, as divergências aumentaram, principalmente no cálculo das penas dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro.
De acordo com levantamento do GLOBO, apenas cinco por cento das decisões de Moraes resultaram em divergências, com quatrocentas e setenta e quatro decisões unânimes e vinte e sete com discordâncias, a maioria delas por Luiz Fux.
Fux começou a apresentar ressalvas em relação às penas, defendendo punições mais brandas, enquanto Cristiano Zanin também propõe penas menos rigorosas, mas ainda assim alinhadas com a linha punitivista de Moraes.
A Primeira Turma, que concentra a maioria das ações penais do STF, concedeu apenas um vírgula setenta e oito por cento dos habeas corpus analisados em 2023, em contraste com a Segunda Turma, que teve um índice de cinco vírgula sessenta e quatro por cento.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga ações penais, tem demonstrado um histórico de decisões unânimes, especialmente sob a relatoria de Alexandre de Moraes. No entanto, desde a chegada do ministro Flávio Dino, em fevereiro de 2024, as divergências aumentaram, principalmente no que diz respeito ao cálculo das penas dos réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O colegiado, que inclui Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, tem visto um aumento nas discordâncias. Um levantamento do GLOBO revela que, desde o início da atual formação, apenas 5% dos julgamentos em que Moraes foi relator resultaram em divergências. Das 501 decisões proferidas, 474 foram unânimes, enquanto 27 apresentaram discordâncias, a maioria delas por Fux.

Divergências em Penas

Fux, que costumava alinhar-se com os demais ministros, começou a apresentar ressalvas desde que a denúncia contra os réus da trama golpista foi recebida em março. Seu principal ponto de discordância refere-se ao cálculo das penas, defendendo punições mais brandas do que as sugeridas por Moraes. Esse posicionamento foi evidenciado em 26 julgamentos, incluindo o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua em frente ao STF.

Zanin, atual presidente da Primeira Turma, também tem feito ressalvas, embora tenha acompanhado Moraes nas condenações. Ele propõe penas menos rigorosas, mas ainda assim, as decisões têm seguido a linha mais punitivista do relator.

Relações e Desavenças

Apesar do bom relacionamento entre os ministros, como a amizade entre Dino e Moraes, há desavenças. Recentemente, Zanin expressou incômodo com uma decisão de Dino que exigia a confirmação de decisões judiciais estrangeiras no Brasil, interpretada como uma resposta à Lei Magnitsky. Além disso, divergências ocorreram quando Moraes impôs medidas cautelares a Bolsonaro, com Fux sendo o único a discordar, argumentando que as restrições eram desproporcionais.

A Primeira Turma, que ganhou protagonismo após mudanças regimentais em 2023, agora concentra a maioria das ações penais do STF. Com 1.367 ações penais em trâmite, 1.359 estão sob a análise do colegiado. Essa nova configuração tem reforçado a imagem da Turma como mais rigorosa, em contraste com a Segunda Turma, que é vista como mais garantista. Dados mostram que, em 2023, a Primeira Turma concedeu apenas 1,78% dos habeas corpus analisados, enquanto a Segunda Turma teve um índice de 5,64%.