STF continua no centro da disputa política após fim do julgamento de Bolsonaro

O julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, que se inicia nesta terça-feira, 9, no Supremo Tribunal Federal (STF), não marca o fim do protagonismo da Corte nas disputas políticas brasileiras. Juristas afirmam que o STF continuará central nas tensões políticas, com investigações em andamento que envolvem o ex-presidente e outros parlamentares, além de propostas como a PEC da Blindagem e a anistia do 8 de Janeiro, que podem intensificar o conflito entre os Poderes.

Bolsonaro é réu em uma ação que investiga uma suposta trama para reverter o resultado das eleições de 2022. A expectativa é que a sentença seja proferida até sexta-feira, 12. Além disso, o ex-presidente enfrenta outras investigações, incluindo o inquérito das milícias digitais e o caso das joias. Atualmente, são oito frentes sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Pesquisadores como Diogo Werneck, do Insper, destacam que o histórico de intervenções do STF, iniciado com o mensalão e consolidado na Lava Jato, contribui para a continuidade do protagonismo da Corte. O julgamento de Bolsonaro pode ser visto como um gatilho para uma nova fase de embates, com o Congresso buscando aprovar medidas que limitam o poder dos ministros do STF.

Tensão entre os Poderes

Na Câmara, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, defende a anistia como forma de pacificar o país, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, articula apoio para a proposta. Essas movimentações indicam que a relação entre o Congresso e o STF permanecerá tensa, com discussões sobre anistia e outras propostas que visam limitar o poder individual dos ministros.

A tensão não se limita ao Legislativo. O STF também tem sido alvo de críticas por decisões que impactam diretamente o Executivo. O número de decisões do Supremo que afetam mandatos de parlamentares cresceu significativamente nos últimos anos, refletindo um aumento do ativismo judicial.

Cenário Futuro

Partidos de oposição já se articulam para 2026, visando conquistar uma maioria no Senado, o que pode abrir espaço para processos de impeachment contra ministros do STF. A estratégia inclui influenciar a escolha de futuros indicados à Corte, aumentando a pressão sobre o Supremo.

O cenário político, portanto, permanece instável, com o julgamento de Bolsonaro não apenas como um marco, mas como um elemento que pode intensificar as disputas entre os Poderes. A expectativa é que o STF continue a desempenhar um papel central nas questões políticas do Brasil nos próximos anos.