- O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado.
- As acusações incluem associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede penas que podem somar até 43 anos de prisão.
- O grupo também enfrenta acusações de dano qualificado e incitação ao crime.
- A defesa pode recorrer das decisões, e as circunstâncias individuais de cada réu serão consideradas na definição das penas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. As acusações incluem crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Caso sejam condenados, as penas podem somar até 43 anos de prisão.
Na sessão de terça-feira, 9 de outubro, o ministro relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de todos os réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou que, em caso de condenação, as penas sejam somadas. Os crimes em questão incluem ainda dano qualificado e incitação ao crime.
O grupo, que será julgado na Primeira Turma do STF, enfrenta a possibilidade de penas severas. As circunstâncias individuais de cada réu serão consideradas na definição das penas, levando em conta fatores como idade e antecedentes. O deputado federal Alexandre Ramagem teve a ação suspensa em relação a dois crimes, devido a uma decisão da Câmara dos Deputados.
Embora a legislação brasileira preveja um tempo máximo de prisão de 40 anos, a progressão de regime pode permitir que os condenados cumpram parte da pena em regime semiaberto. A defesa dos réus poderá recorrer das decisões, buscando alterar as penas aplicadas.
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