- O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF) avança para a segunda semana nesta terça-feira, 9 de setembro, às 9h.
- O processo investiga uma suposta trama golpista, com acusações de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
- O relator, Alexandre de Moraes, apresentará seu voto após a leitura do relatório que inclui as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus.
- A PGR pediu a condenação de todos os réus, exceto do deputado Alexandre Ramagem, que teve o processo suspenso em relação a crimes cometidos após sua diplomação.
- Se condenados, os réus poderão apresentar embargos de declaração, e, se houver dois votos pela absolvição, poderão ser apresentados embargos infringentes.
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF) avança para sua segunda semana nesta terça-feira, 9 de setembro, às 9h. O processo investiga uma suposta trama golpista, com acusações de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da TV Justiça no YouTube.
Durante a audiência, o relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório que incluirá as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus. A PGR pediu a condenação de todos os acusados, exceto do deputado Alexandre Ramagem, que teve o processo suspenso em relação a crimes cometidos após sua diplomação. As acusações contra os réus incluem golpe de Estado e dano qualificado.
Os réus, além de Bolsonaro, incluem o tenente-coronel Mauro Cid e ex-ministros. A PGR argumenta que Bolsonaro foi o principal articulador da insurreição contra a democracia, agindo de forma sistemática durante e após seu mandato. As defesas negam as acusações e pedem absolvição.
Após as sustentações orais, o relator apresentará seu voto, seguido pelo debate entre os ministros da Primeira Turma do STF. Para que haja condenação ou absolvição, é necessária a maioria de votos, ou seja, três votos em um mesmo sentido. O julgamento terá quatro dias reservados, com a expectativa de que o voto de Moraes ocorra nesta semana.
Se condenados, os réus poderão apresentar embargos de declaração para esclarecer pontos da decisão, embora esse recurso raramente reverta resultados. Além disso, se houver dois votos pela absolvição, poderão ser apresentados embargos infringentes, levando a discussão ao plenário do STF. A expectativa é alta em relação ao desdobramento desse julgamento, que pode impactar significativamente o cenário político do Brasil.
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