Novo secretário do Consumidor combate fraudes digitais e propõe mudanças no fundo da área

Recém-nomeado secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Paulo Pereira assume o cargo com a missão de enfrentar desafios como fraudes bancárias e digitais. Ele substitui Wadih Damous, agora presidente da ANS, e traz consigo uma sólida experiência em direito e políticas públicas.

Pereira, que também é professor na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, pretende concentrar esforços em dois ou três temas estratégicos. Entre eles, destaca a importância do combate às fraudes online, que se tornaram uma preocupação crescente entre os cidadãos. O novo secretário planeja trabalhar em colaboração com a Secretaria de Direitos Digitais para fortalecer essa atuação.

Foco em Setores Específicos

Além das fraudes, Pereira se dedicará a setores frequentemente alvo de reclamações, como aviação e planos de saúde. Ele também abordará o problema do superendividamento, que tem se intensificado, especialmente em decorrência de práticas como as apostas online.

Outro ponto crucial da gestão de Pereira será a reestruturação do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que conta com um orçamento de R$ 616 milhões para este ano. O objetivo é redirecionar os recursos para projetos mais estruturantes, evitando a pulverização atual, que inclui ações como reformas de museus e produção de livros. Pereira sugere que os fundos sejam utilizados em iniciativas como o Aqui Tem Especialistas e programas que incentivem o empreendedorismo.

Com essas propostas, Paulo Pereira busca não apenas atender às demandas imediatas dos consumidores, mas também promover uma mudança significativa na forma como os direitos do consumidor são defendidos no Brasil.