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O que acontece se Bolsonaro for condenado pelo STF?

Pena máxima para os cinco crimes pelos quais o ex-presidente responde pode chegar a 43 anos de prisão.

Jair Bolsonaro - creative commons
  • O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, que começa em 9 de setembro de 2025.
  • Outros sete réus estão envolvidos, incluindo ex-ministros e militares, todos negando as acusações.
  • A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que houve um complô para reverter o resultado da eleição, violando a Constituição.
  • Se condenados, os réus poderão apresentar embargos de declaração, mas a mudança de decisão é considerada improvável.
  • O julgamento pode levar à prisão de militares e impactar as eleições presidenciais de 2026.

Jair Bolsonaro enfrenta um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar em sua condenação por tentativa de golpe de Estado. O processo, que começa nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, envolve também outros sete réus, incluindo ex-ministros e militares. A decisão pode impactar diretamente a eleição presidencial de 2026.

Os réus, além de Bolsonaro, incluem Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid. Todos negam as acusações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que houve um complô para reverter o resultado da eleição, o que contraria a Constituição.

Possíveis Consequências

Se condenados, Bolsonaro e os outros réus poderão apresentar embargos de declaração à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Esse recurso visa esclarecer pontos da decisão, mas não costuma alterar o resultado. Existe também a possibilidade de embargos infringentes, que exigem dois votos pela absolvição, cenário considerado improvável por aliados do ex-presidente.

O julgamento é inédito, pois pode levar à prisão de militares por atentado à democracia. A situação é tensa, com a oposição e o governo trocando acusações. O presidente Lula tem criticado Bolsonaro e seus aliados, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se posiciona como um potencial rival nas eleições de 2026.

Datas do Julgamento

O julgamento ocorrerá em várias sessões:

  • 9 de setembro: 9h e 14h
  • 10 de setembro: 9h
  • 11 de setembro: 9h e 14h
  • 12 de setembro: 9h e 14h

A expectativa é alta, e o desfecho pode alterar o cenário político brasileiro nos próximos anos.

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