Câmara adia votação de MP que amplia descontos na conta de luz e gera incertezas

A Câmara dos Deputados adiou a votação da medida provisória (MP) do setor elétrico, que busca reduzir a conta de energia para consumidores de baixa renda. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, a líderes partidários nesta quarta-feira. A expectativa é que a análise ocorra na próxima semana, antes da perda de validade da MP, marcada para 17 de setembro.

O relator da MP, Fernando Coelho Filho, está realizando ajustes no texto, priorizando a tarifa social. Inicialmente, a votação estava prevista para esta quarta, mas a Câmara optou por discutir o assunto na véspera do prazo final. A medida, que já recebeu aprovação da comissão mista, é considerada uma prioridade do governo e uma estratégia para fortalecer a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A MP amplia os descontos na conta de luz para cerca de 60 milhões de pessoas. O foco principal é a tarifa social, que oferece desconto integral para famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh por mês. Além disso, prevê um desconto parcial para aquelas com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, com consumo de até 120 kWh mensais.

O relator destacou que temas como cortes de produção de energia e a abertura do mercado foram excluídos do texto para facilitar a aprovação da tarifa social. Esses assuntos serão abordados em outra medida, a MP 1304, que trata da Conta de Desenvolvimento Energético. A urgência da votação se deve ao fato de que, sem a aprovação, a MP perderá sua validade na próxima semana.