Fux absolve Bolsonaro e defesa celebra decisão em julgamento polêmico

O ex-presidente Jair Bolsonaro é julgado no Supremo Tribunal Federal por ações golpistas.
A Procuradoria-Geral da República pede sua condenação por organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição, citando falta de provas e criticando a condução do processo.
O placar atual é de 2 a 1 pela condenação, com votos favoráveis de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O julgamento será retomado com os votos pendentes de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas ações golpistas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede sua condenação por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Na quarta-feira, 10 de outubro, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, alegando falta de provas que sustentassem as acusações.

O placar atual do julgamento é de 2 a 1 pela condenação, com votos favoráveis à punição dados pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Fux, em seu voto, destacou que as ações de Bolsonaro enquanto presidente não configuram crimes, considerando que ele apenas cogitou medidas que não se concretizaram. O ministro também absolveu o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, mas condenou o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Voto de Fux

O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, comemorou o voto de Fux, classificando-o como técnico e que acolheu integralmente as teses da defesa. Fux argumentou que as críticas de Bolsonaro ao sistema eleitoral não podem ser consideradas como tentativa de golpe, já que não houve ações executórias. Ele também criticou a condução do processo, mencionando o cerceamento de defesa devido ao volume excessivo de informações apresentadas.

O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 11 de outubro, com os votos pendentes da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A expectativa é que a decisão final traga desdobramentos significativos para o futuro político de Bolsonaro e dos demais réus envolvidos na trama golpista.