- Os deputados de Hong Kong rejeitaram um projeto de lei que concederia direitos limitados a casais do mesmo sexo com uniões registradas no exterior.
- A proposta previa garantias em questões médicas e legais, como visitas em hospitais e reivindicação de corpos.
- O casamento igualitário não é legal na região, e a rejeição do projeto é vista como um retrocesso para os direitos LGBTQIAPN+.
- A decisão ocorreu após uma exigência judicial em 2023 para a criação de um marco legal para casais LGBTQ.
- A Anistia Internacional criticou a rejeição, destacando a falta de respeito pelos direitos da comunidade.
Os deputados de Hong Kong rejeitaram, nesta quarta-feira, um projeto de lei que visava conceder direitos limitados a casais do mesmo sexo que registraram suas uniões no exterior. A proposta, que gerou descontentamento na comunidade LGBTQIAPN+, previa garantias em questões médicas e legais, como a possibilidade de visitar um parceiro no hospital ou reivindicar o corpo do falecido.
O casamento igualitário não é legal em Hong Kong, e a rejeição do projeto representa um retrocesso significativo para os direitos LGBTQIAPN+ na região. A proposta foi apresentada após uma decisão judicial em 2023 que exigiu a criação de um marco legal para casais LGBTQ. No entanto, a maioria dos 89 deputados do Conselho Legislativo votou contra a iniciativa, que enfrentou forte resistência dos partidos pró-Pequim, que alegaram que o projeto feriria a visão tradicional de família.
Ativistas da comunidade expressaram frustração, afirmando que o texto oferecia apenas direitos restritos. Apenas uma dúzia de legisladores se manifestou a favor da proposta, embora associações LGBTQIAPN+ tenham apoiado a iniciativa, considerando-a um passo em direção ao reconhecimento de direitos. A Anistia Internacional criticou a decisão, destacando o “alarmante desprezo pelos direitos” da comunidade e classificando o resultado como um revés que evidencia a longa jornada que Hong Kong ainda precisa percorrer para garantir igualdade de direitos a todos.
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