EUA buscam reverter decisão que impede demissão de diretora do Fed Lisa Cook

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos recorreu da decisão de um juiz que bloqueou a demissão de Lisa Cook, diretora do Federal Reserve, ocorrida em 10 de agosto.
O juiz Jia Cobb determinou que as alegações de fraude hipotecária apresentadas por Donald Trump não justificam a remoção de Cook.
A Casa Branca defende que Trump tem respaldo legal para demitir Cook e que a decisão do juiz não é definitiva.
Cook processa Trump, alegando que as acusações são motivadas politicamente devido à sua postura sobre política monetária.
O caso pode ser levado à Suprema Corte, pois a lei que criou o Federal Reserve permite a remoção de governadores apenas por “justa causa”, sem definição clara do que isso implica.

A administração do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão de um juiz federal que impediu temporariamente a demissão de Lisa Cook, diretora do Federal Reserve (Fed). O Departamento de Justiça argumenta que as alegações de Trump sobre fraude hipotecária não justificam a remoção de Cook, que ocupa o cargo desde 2022.

O juiz Jia Cobb havia decidido que as acusações de Trump, que tentaram demitir Cook em agosto, não eram suficientes para a sua remoção. A Casa Branca, através do porta-voz Kush Desai, afirmou que Trump tinha respaldo legal para demitir Cook e que a decisão do juiz não seria a última palavra sobre o assunto. Enquanto isso, Cook processa Trump, alegando que as acusações são um pretexto político devido à sua postura em relação à política monetária.

Implicações Legais

O caso pode chegar à Suprema Corte dos EUA, uma vez que a lei que criou o Fed permite a remoção de governadores apenas por “justa causa”, sem definir claramente o que isso implica. Historicamente, nenhum presidente demitiu um governador do Fed, e a questão nunca foi testada judicialmente. A decisão de Cobb sugere que a remoção só é válida por má conduta durante o exercício do cargo.

As alegações contra Cook envolvem a descrição incorreta de propriedades em pedidos de hipoteca, o que, segundo Trump e o diretor da Agência Federal de Habitação e Finanças, William Pulte, poderia ter permitido a Cook obter benefícios financeiros indevidos. O Departamento de Justiça também iniciou uma investigação criminal sobre as alegações, emitindo intimações em estados como Geórgia e Michigan.

Cook nega qualquer irregularidade e defende que as acusações são infundadas. O desfecho desse caso pode impactar a independência do Fed na definição de taxas de juros, um aspecto crucial para a política econômica dos EUA, especialmente em um momento em que o banco central se prepara para uma reunião de política monetária em setembro.