STF define próximos passos após voto de Fux no julgamento da trama golpista

O julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e outros réus, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, avança no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux, ao votar, sugere discutir preliminares e a possibilidade de penas menores para alguns réus. Ele será o terceiro a se manifestar, após os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já se posicionaram pela condenação.

Fux destacou a importância de abordar questões processuais antes de seu voto, enfatizando que o STF deve proteger a Constituição. O ministro indicou que a maioria dos réus não possui foro privilegiado, o que poderia deslocar o julgamento para a primeira instância. Caso a Turma decida pela culpa dos acusados, passará à etapa de definição das penas, que podem chegar a 43 anos de prisão.

Flávio Dino, em seu voto, classificou Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto como líderes da trama golpista. Ele argumentou que a Constituição não permite anistia a crimes contra a democracia e que a culpabilidade dos réus varia. Dino defendeu penas diferenciadas, considerando a participação de ex-ministros e generais como de menor importância.

Moraes, por sua vez, afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou desestabilizar a democracia brasileira. Ele destacou que as ações do grupo, que ocorreram entre 2021 e 2023, culminaram nos eventos de 8 de janeiro. O julgamento continua com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se manifestar sobre as acusações e definir as possíveis penas.