Julgador do caso de Bolsonaro pede absolvição de todos os crimes imputados

O ex-presidente Jair Bolsonaro está no centro de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por acusações de golpe de Estado e outros crimes relacionados ao assalto de 8 de janeiro de 2023. Recentemente, o juiz Luiz Fux apresentou um voto discrepante, pedindo a anulação do processo por considerar que o STF não possui competência para julgar o caso e solicitando a absolvição de Bolsonaro por falta de provas.

Fux argumentou que não houve um golpe de Estado, uma vez que não houve a derrubada de um governo. Ele criticou a acusação da Procuradoria Geral da República e a interpretação do juiz Alexandre de Moraes, que conduz o caso. O magistrado destacou que as ações de Bolsonaro se enquadram na atividade política e que muitos dos delitos atribuídos a ele foram cometidos por terceiros durante o assalto a Brasília.

Além disso, Fux alertou para a necessidade de que uma condenação se baseie em provas concretas e não apenas em suposições. Ele também mencionou a rapidez do processo, que pode prejudicar a defesa dos acusados, e lembrou que Bolsonaro perdeu o foro privilegiado ao deixar a presidência em 31 de dezembro de 2022.

A intervenção de Fux trouxe um novo ânimo para a defesa de Bolsonaro, que viu os advogados trocarem expressões de preocupação por sorrisos. Analistas acreditam que o voto de Fux pode abrir caminho para que as defesas solicitem a anulação do caso no futuro, semelhante ao que ocorreu em processos anteriores, como o da operação Lava Jato.