Mais de R$ 500 mil em tênis falsificados são confiscados em operação na Saara

Mais de R$ 500 mil em produtos falsificados foram apreendidos em operação no Saara, Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 10 de setembro.
A ação, chamada Operação Pisando em Falso, foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ, com apoio da Receita Federal e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM).
Cerca de três toneladas de calçados com indícios de falsificação foram retiradas do local, com laudos técnicos confirmando a contrafação.
Irregularidades como ausência de nota fiscal, falta de alvará de funcionamento e não disponibilização do Código de Defesa do Consumidor foram identificadas.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que a sonegação de impostos prejudica a sociedade e a concorrência leal. A loja permanecerá interditada até regularização das pendências.

Mais de R$ 500 mil em produtos falsificados foram apreendidos nesta quarta-feira (10) em uma operação realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ no Saara, um dos principais centros comerciais do Rio de Janeiro. A ação, chamada de Operação Pisando em Falso, contou com o apoio da Receita Federal e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM).

Durante a operação, cerca de três toneladas de calçados com indícios de falsificação foram retiradas do estabelecimento. Laudos técnicos de marcas confirmaram a contrafação dos produtos. O Procon destacou que a venda de mercadorias falsificadas não apenas prejudica os consumidores, que ficam expostos a riscos de saúde e segurança, mas também compromete a qualidade e a procedência dos itens.

Irregularidades Identificadas

Além da contrafação, os agentes encontraram diversas irregularidades no local. Entre elas, a ausência de nota fiscal, falta de alvará de funcionamento, e a não disponibilização do Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento também não possuía o Certificado do Corpo de Bombeiros e não exibia o cartaz com o número do Procon (151). O CNPJ utilizado estava registrado em outro endereço, o que levou à interdição da loja.

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou que a sonegação de impostos e a falta de emissão de notas fiscais impactam diretamente a sociedade. Ele afirmou que a não emissão de notas fragiliza os direitos do consumidor e gera prejuízos ao estado, que deixa de arrecadar recursos essenciais para áreas como saúde, educação e segurança. Além disso, essa prática fomenta a concorrência desleal e dificulta a fiscalização. A loja só poderá reabrir após regularizar todas as pendências identificadas.