- O ministro Marcos Antonio Amaro, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deve devolver um prato decorativo em mármore branco recebido da embaixada da Índia.
- O presente foi oferecido durante um evento diplomático em julho, onde foi assinado um acordo de troca de informações.
- A Comissão de Ética Pública da Presidência recomendou a entrega do item ao setor de patrimônio.
- A avaliação indicou que o prato pode ultrapassar o limite de 1% do teto salarial de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
- A medida visa garantir a integridade e a transparência nas relações entre autoridades e representantes diplomáticos.
O ministro Marcos Antonio Amaro, chefe do GSI, deverá entregar um prato decorativo em mármore branco que recebeu da embaixada da Índia. O presente, que é uma peça artesanal de tradição indiana, foi oferecido durante um evento diplomático em julho, onde foi firmado um acordo de troca de informações classificadas.
A decisão de devolver o item foi orientada pela Comissão de Ética Pública da Presidência. O colegiado avaliou que o prato pode ultrapassar o limite de 1% do teto salarial de um ministro do STF, o que o desqualificaria como brinde de baixo valor econômico. O conselheiro Manoel Caetano, relator do caso, destacou que, apesar da falta de um valor exato, há indícios suficientes para a recomendação de entrega ao setor de patrimônio.
Amaro havia consultado a Comissão sobre a possibilidade de manter o presente, mas a orientação foi clara. A medida visa garantir a integridade e a transparência nas relações entre autoridades e representantes diplomáticos, evitando conflitos de interesse.
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