Ministros do STF analisam voto médio para definir penas em trama golpista

O julgamento de réus envolvidos em uma trama golpista avança no Supremo Tribunal Federal (STF), com a possibilidade de condenação para todos os acusados. Nesta terça-feira, o ministro Flávio Dino sugeriu penas menores para três dos oito réus, destacando a “participação de menor importância” deles na ação criminosa.

Os ministros da Primeira Turma do STF discutem a definição das penalidades, que deve ocorrer após todos os votos, previstos para serem proferidos até esta sexta-feira. A expectativa é que um “voto médio” seja buscado, considerando as distâncias entre as penas sugeridas por cada ministro. O debate sobre as punições ocorrerá na fase final do julgamento.

Dino, que acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes pela condenação de todos os réus, indicou que Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira poderiam receber penas reduzidas. Ele não especificou os tamanhos das penas, mas mencionou a possibilidade de diminuição com base no artigo 29 do Código Penal, que permite ajustes conforme a culpabilidade de cada réu.

O relator, Moraes, já se posicionou pela condenação dos réus por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. Apenas Ramagem teve a condenação proposta para três crimes, devido à suspensão da ação penal em relação a outros delitos. O ministro Luiz Fux, que será o próximo a votar, pode trazer contrapontos ao voto de Moraes, que foi considerado “muito completo” por outros integrantes da Turma. Além de Fux, ainda votarão os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.