- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou a remição de 113 dias da pena de Daniel Silveira.
- A decisão foi tomada em 10 de outubro e reconheceu atividades de estudo, trabalho e leitura realizadas por Silveira na prisão.
- Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito, comprovou 420 horas de cursos, resultando em 35 dias de remição.
- A leitura de 12 livros garantiu mais 48 dias, e o trabalho realizado entre março e julho de 2025 justificou a redução de outros 30 dias.
- Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a remição de 113 dias da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão, datada de 10 de outubro, reconhece as atividades de estudo, trabalho e leitura realizadas por Silveira durante seu tempo na prisão.
Silveira, condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito, comprovou sua participação em 420 horas de cursos, o que resultou em 35 dias de remição. Além disso, a leitura de 12 livros garantiu mais 48 dias, enquanto o trabalho realizado entre março e julho de 2025 justificou a redução de outros 30 dias.
A defesa de Silveira solicitou a remição em 27 de agosto, apresentando evidências que foram avaliadas pela Procuradoria-Geral da República, que emitiu um parecer favorável em 3 de setembro. A decisão de Moraes, relator do caso, foi baseada nessas comprovações.
Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro. Nesse local, ele participa de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica. O indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi anulado judicialmente, mantendo a condenação em vigor.
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