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Nunes deve vetar emendas que autorizam venda de ruas em áreas nobres de SP

Ricardo Nunes pode vetar emendas ao projeto de venda de ruas em São Paulo, focando na proteção de acessos residenciais.

Rua Canoal teve alienação facilitada após decisão da Câmara Municipal (Foto: Reprodução)
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  • A gestão de Ricardo Nunes (MDB) pode vetar emendas ao projeto de venda de ruas em bairros nobres de São Paulo.
  • O veto se concentrará em emendas que envolvem ruas usadas como acesso a residências, sem a concordância dos moradores.
  • A carta de lei sobre o projeto deve ser enviada ao Município em breve, permitindo um prazo de 15 dias para sanções e vetos.
  • Entre as emendas afetadas está a que envolve a Rua América Central, em Santo Amaro, que possui imóveis residenciais.
  • O projeto inclui a venda da Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior, avaliada em R$ 16,6 milhões, com interesse da incorporadora Helbor.

A gestão de Ricardo Nunes (MDB) sinalizou que poderá vetar emendas ao projeto que permite a venda de ruas em bairros nobres de São Paulo. A decisão deve ocorrer após a análise da carta de lei, que será enviada ao Município em breve. A Prefeitura informou que emendas que envolvem ruas utilizadas como acesso a residências, sem a concordância dos moradores, serão vetadas.

Entre as emendas que podem ser afetadas está a que envolve uma viela e um trecho da Rua América Central, no distrito de Santo Amaro, onde existem imóveis residenciais. A proposta original, que visa a privatização de ruas, foi enviada à Câmara após a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município aprovar a venda. A expectativa é que a carta de lei chegue ainda esta semana, permitindo que o Município tenha 15 dias para sanções e vetos.

O projeto inclui a Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior, localizada entre a Avenida Nove de Julho e a Rua Pamplona, com um valor estimado de venda de R$ 16,6 milhões. A incorporadora Helbor manifestou interesse em adquirir a travessa para um empreendimento de alto padrão, considerando a área como uma joia do seu portfólio. A travessa, que possui 647 m², era acesso a uma vila que foi parcialmente demolida.

Além disso, outras emendas aprovadas abrangem áreas valorizadas, como uma rua próxima ao antigo Eataly e um terreno na Avenida Brigadeiro Faria Lima. A venda de ruas é necessária devido à legislação que proíbe a alienação de bens de uso comum, exigindo a transformação em “bem dominial”. A gestão Nunes já demonstrou intenção de sancionar a proposta original, o que pode acelerar o processo de venda.

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