- A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Antracito no dia dez de setembro para investigar desvio de verbas do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro.
- A operação foca na organização social Prima Qualitá Saúde, que possui contratos de R$ 1,6 bilhão com prefeituras entre 2022 e 2024.
- Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em sete cidades, incluindo Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo.
- A investigação apura crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, com R$ 91 milhões dos contratos sendo recursos federais.
- Auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro revelaram irregularidades nas contratações da Prima Qualitá, como falta de critérios objetivos e direcionamento de contratos a empresas ligadas aos sócios da organização.
A Polícia Federal, em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Antracito na manhã desta quarta-feira, 10 de setembro, para investigar um esquema de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. A operação visa a organização social Prima Qualitá Saúde, que possui contratos de R$ 1,6 bilhão com prefeituras entre 2022 e 2024.
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em sete cidades, incluindo Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo. A investigação, iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Macaé, apura crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A CGU identificou que R$ 91 milhões dos contratos são de recursos federais.
Irregularidades em Contratos
Auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) revelaram graves irregularidades nas contratações da Prima Qualitá. Entre os problemas, destacam-se a falta de critérios objetivos de seleção e a ausência de comprovação da prestação dos serviços. Além disso, foram encontradas evidências de que contratos foram direcionados a empresas recém-criadas, ligadas aos sócios da organização.
Os contratos firmados com a Prima Qualitá incluem municípios como Duque de Caxias e Arraial do Cabo. A Prefeitura de São Gonçalo afirmou que seus contratos seguem as normas legais e receberam pareceres favoráveis do TCE. As demais prefeituras ainda não se manifestaram sobre a operação.
Impacto e Consequências
A CGU enfatizou que o desvio de recursos públicos na saúde compromete as finanças e afeta diretamente a população em situação de vulnerabilidade. A operação conta com a participação de 56 policiais federais e 10 auditores da CGU, demonstrando a seriedade das investigações em curso. Os envolvidos poderão enfrentar consequências legais severas, incluindo penas por crimes financeiros.
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