- O governo brasileiro avança na Política Nacional de Minerais Críticos para fortalecer a indústria mineral.
- O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu consenso ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre a política.
- Silveira anunciou a retomada do Conselho Nacional de Política Mineral, que discutirá minerais críticos e permitirá a criação de decretos infralegais.
- Um projeto de lei está sendo elaborado para fomentar a transformação mineral, incluindo proposta de renúncia fiscal para a União.
- O governo busca unificar propostas do Executivo e do Legislativo para avançar na política mineral do país.
O governo brasileiro está avançando na Política Nacional de Minerais Críticos, com o objetivo de fortalecer a indústria mineral do país. Nesta quarta-feira (10), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um consenso sobre a política, destacando a importância de unir esforços entre o Executivo e o Legislativo.
Durante um evento do setor energético, Silveira anunciou a retomada do Conselho Nacional de Política Mineral, que terá como foco a discussão sobre minerais críticos. O ministro enfatizou que a implementação do conselho permitirá a criação de uma série de decretos infralegais e a formulação de uma política legal que reflita uma visão estratégica do governo. “Queremos avançar o mais rápido possível numa política de estado para os minerais críticos e estratégicos no Brasil”, afirmou.
Além disso, o governo está elaborando um projeto de lei que visa fomentar a transformação mineral no Brasil. Este projeto inclui a proposta de renúncia fiscal para a União e está em discussão entre a Câmara e o governo federal. A intenção é unificar as propostas existentes, tanto no Executivo quanto no Legislativo, para garantir um avanço significativo na política mineral do país.
Entre na conversa da comunidade