- O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em um golpe contra a democracia.
- A decisão foi proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de setembro.
- O tenente-coronel Mauro Cid recebeu a menor pena, de 2 anos em regime aberto, após um acordo de delação premiada.
- As defesas dos réus, incluindo a de Bolsonaro, planejam recorrer da decisão, com estratégias variadas.
- O advogado de Augusto Heleno informou que utilizará embargos de declaração e infringentes para contestar a sentença.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em um golpe contra a democracia. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 11, com o voto do ministro-relator Alexandre de Moraes. Outros réus também foram condenados, mas o tenente-coronel Mauro Cid recebeu a menor pena, de apenas 2 anos em regime aberto, devido a um acordo de delação premiada.
A defesa de Cid expressou satisfação com o resultado, destacando que todos os benefícios solicitados foram aceitos. O advogado Jairo Pereira Alves afirmou que, apesar de ser um “processo triste para a democracia”, a equipe conseguiu uma vitória parcial para seu cliente. O magistrado, por sua vez, rejeitou o perdão judicial ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, enfatizando a inconstitucionalidade de não punir crimes contra a democracia.
Estratégias de Defesa
As defesas dos demais réus, incluindo a de Bolsonaro, planejam recorrer da decisão. Os advogados deixaram o plenário sem comentar sobre as estratégias, mas o advogado de Augusto Heleno, Matheus Milanez, revelou que utilizará embargos de declaração e infringentes. O primeiro recurso busca esclarecer pontos obscuros da decisão, enquanto o segundo pode levar o caso ao plenário do STF, onde esperam obter mais apoio.
O advogado Andrew Farias, que defende Paulo Sérgio, também mencionou a possibilidade de recorrer, mas optou por não revelar detalhes da estratégia. A expectativa é que as defesas se reúnam para definir os próximos passos assim que o acórdão for disponibilizado. A insatisfação com o resultado do julgamento levou os advogados a deixarem o plenário, preparando-se para um novo capítulo na batalha judicial.
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