Direita precisa vencer em 2026 para reverter processo contra Bolsonaro

O ministro Luiz Fux aceitou os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro, permitindo a possibilidade de nulidade do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à trama golpista.
A atual composição do STF é desfavorável a Bolsonaro, com apenas dois ministros alinhados a ele.
A mudança na configuração do tribunal pode ocorrer após as eleições de 2026, quando três ministros se aposentam compulsoriamente.
A defesa pode solicitar uma revisão criminal, buscando novas evidências nos dados digitais do processo.
A pressão política, como a possibilidade de impeachment de ministros, pode influenciar a dinâmica do STF e o futuro do caso.

Ao acatar os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro, o ministro Luiz Fux abriu a possibilidade de nulidade do julgamento no processo relacionado à trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão pode permitir que a condenação do ex-presidente seja questionada futuramente, especialmente se a composição do STF mudar após as eleições de 2026.

A atual configuração do STF é considerada desfavorável a Bolsonaro, com apenas dois ministros, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, alinhados ao ex-presidente. A mudança de cenário, com a vitória da direita nas próximas eleições, poderia resultar na nomeação de novos ministros, alterando a dinâmica do tribunal. Três ministros se aposentam compulsoriamente entre 2028 e 2030, o que abre espaço para que um novo presidente indique magistrados que possam ser mais favoráveis a Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente pode utilizar a revisão criminal, um recurso que permite reavaliar processos já decididos, caso surjam novas evidências ou se identifique uma violação legal. Advogados acreditam que há potencial para descobrir novas provas nos vastos dados digitais do processo, ainda não totalmente analisados. No entanto, qualquer reviravolta dependeria de uma nova maioria no STF, que atualmente é contrária a Bolsonaro.

Cenário Político

A pressão política também pode influenciar a mudança de entendimento do STF. Se o PL ou a direita conquistarem a maioria no Senado, a possibilidade de impeachment de ministros, como Alexandre de Moraes, poderia se tornar viável. O PL, que já possui 15 senadores, busca aumentar sua representação nas próximas eleições, o que poderia facilitar a aprovação de um pedido de impeachment.

Fux mencionou precedentes de reviravoltas no STF, citando o caso de Lula, onde decisões anteriores foram anuladas devido a novas evidências. Ele argumentou que a nulidade do processo contra Bolsonaro é justificada, considerando a incompetência absoluta do foro. A situação atual, portanto, permanece em aberto, com a possibilidade de mudanças significativas no futuro.