Fux endurece penas para os primeiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Luiz Fux votou pela condenação de réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que atacaram o Palácio do Planalto e outros órgãos do governo. As penas podem chegar a 17 anos de prisão. O julgamento ocorreu em 14 de setembro de 2023 e focou em crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.

Fux, que absolveu a maioria dos réus do núcleo central, foi rigoroso com os primeiros condenados. O ex-funcionário da Sabesp, Aécio Lúcio Costa Pereira, recebeu a pena máxima de 17 anos. Ele foi preso em flagrante no Senado, onde se filmou com uma camiseta pedindo intervenção militar. O ministro ressaltou a gravidade do ataque e a importância da democracia, afirmando que “a democracia é o único regime que garante que não cheguemos ao inferno”.

Outros réus também foram condenados: Thiago de Assis Mathar a 14 anos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro a 17 anos. Fux acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e destacou a eficiência do sistema judiciário brasileiro em comparação ao dos Estados Unidos, onde o ataque ao Capitólio resultou em um processo mais demorado.

O quarto condenado, Moacir José dos Santos, também recebeu 17 anos de prisão. Fux enfatizou que os atos de 8 de janeiro não podem ser banalizados e que o desrespeito às instituições foi alarmante. Ele lembrou que a democracia deve ser defendida e que os ataques à sua estrutura são inaceitáveis.