Fux registra a menor taxa de habeas corpus concedidos entre ministros em 2025

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teve apenas 1% de deferimentos de habeas corpus em 2023, aceitando apenas 13 dos 1.281 pedidos recebidos até 9 de outubro.
Recentemente, Fux defendeu a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em um julgamento, afirmando que o caso não deveria ser analisado pelo STF.
Essa posição contrasta com suas críticas a Bolsonaro em 2021, quando se opôs a práticas antidemocráticas e afirmou que “ninguém fechará esta Corte”.
Durante o julgamento, Fux apresentou seu voto por cerca de doze horas, incluindo a nulidade do processo contra Bolsonaro e destacando que mudar de entendimento é uma manifestação de humildade judicial.
Especialistas consideraram essa mudança de postura isolada, com um professor classificando-a como um “surto garantista”.

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta um dos menores índices de concessão de habeas corpus da Corte em 2023, com apenas 1% de deferimentos. Um levantamento realizado pelo advogado David Metzker revelou que, até o dia 9 de outubro, Fux aceitou apenas 13 dos 1.281 pedidos que chegaram ao seu gabinete.

Recentemente, Fux se destacou ao defender a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em um julgamento, alegando que o caso não deveria ser analisado pelo STF. Essa posição contrasta com suas declarações de 2021, quando criticou Bolsonaro por práticas antidemocráticas, afirmando que “ninguém fechará esta Corte”. Na ocasião, Fux se opôs às ameaças do ex-presidente, que sugeriu não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes.

Durante o julgamento, Fux passou cerca de doze horas apresentando seu voto, que incluiu a nulidade do processo contra Bolsonaro. O ministro argumentou que mudar de entendimento é uma manifestação de humildade judicial, ressaltando que o direito está em constante evolução. Essa mudança de postura foi considerada isolada por especialistas, como o professor Davi Tangerino, que a classificou como um “surto garantista”.

A defesa de Fux pela absolvição de Bolsonaro levanta questionamentos sobre sua coerência, especialmente em comparação com sua postura em casos anteriores, como os réus do 8 de Janeiro. A análise de sua atuação revela um contraste significativo entre suas decisões recentes e suas críticas passadas ao ex-presidente.