Kicis denuncia juíza ao CNJ por liberar suspeito de esquartejar namorada em Porto Alegre

A deputada federal Beatriz Kicis (PL-DF) protocolou uma reclamação disciplinar no CNJ contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. A ação contesta a decisão da magistrada de conceder progressão ao regime semiaberto para Ricardo Jardim, condenado a 28 anos de prisão por matar e ocultar o corpo da mãe.

Jardim foi preso novamente após ser acusado de assassinar e esquartejar sua namorada, Brasília Costa, de 44 anos. Os restos mortais da vítima foram encontrados em diferentes locais de Porto Alegre, incluindo uma mala na rodoviária. O crime está sendo investigado como feminicídio.

Na reclamação, Kicis argumenta que a juíza autorizou a progressão sem que Jardim tivesse cumprido o tempo mínimo de pena, utilizando a superlotação carcerária como justificativa, o que não é previsto na legislação. A deputada pede a abertura de um processo administrativo disciplinar e o afastamento da juíza.

Sonáli defendeu sua decisão, afirmando que Jardim cumpriu quase nove anos de pena e que laudos psicológicos e sociais eram favoráveis à progressão. Ela também destacou que a falta de tornozeleira eletrônica dificultou o monitoramento do condenado, que se tornou foragido em abril de 2025.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga o caso e afirma que Jardim tinha interesse financeiro na morte de Brasília Costa, utilizando cartões bancários da vítima e enviando mensagens em seu nome para familiares, tentando despistar as investigações.