Presidente do PL busca anistia com Alcolumbre após condenação de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação em uma trama golpista, o que gerou intensas discussões sobre um possível projeto de anistia. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, articula no Senado uma proposta que inclua Bolsonaro, após a condenação. Ele afirmou que a formação de uma maioria na Primeira Turma do STF reforça a urgência de tal projeto.

Costa Neto designou o senador Rogério Marinho para liderar as negociações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Alcolumbre, no entanto, já rejeitou propostas da oposição que visam uma anistia ampla, o que inclui Bolsonaro. O presidente do PL declarou: “Vamos ter que partir para a anistia, não há opção que não englobe colocar o Bolsonaro nesse projeto.”

A condenação de Bolsonaro, que inclui penas por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, foi confirmada pela ministra Cármen Lúcia. Ela destacou que o ex-presidente atuou como líder da organização criminosa, evidenciando a cooptação de comandos das Forças Armadas para medidas antidemocráticas. Cármen afirmou que a investigação trouxe provas robustas da tentativa de ruptura institucional.

Articulações no Congresso

As articulações para a anistia se intensificaram após a condenação. Dirigentes do PL e aliados de Bolsonaro estão sondando ministros do STF em busca de apoio para uma eventual lei que beneficie o ex-presidente. O deputado Sóstenes Cavalcante lidera as discussões, enfatizando que a questão da constitucionalidade será crucial.

A resistência à proposta de anistia é significativa, com muitos ministros do STF considerando-a inconstitucional. Mesmo com apoio no Congresso, a expectativa é que uma anistia ampla não resista ao crivo judicial. A articulação busca um entendimento prévio com o STF, essencial para evitar que a proposta seja derrubada após a aprovação.

A pressão política por uma anistia se intensifica, mas a viabilidade da proposta continua incerta. A escolha de um relator favorável e a construção de uma maioria no Congresso são passos fundamentais para a aprovação do projeto.