STF condena Ramagem a 3 crimes no julgamento sobre o golpe de Estado

O deputado federal Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com um placar de 4 a 1.
Ramagem foi considerado culpado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
O único voto pela absolvição foi do ministro Luiz Fux, que não participou da dosimetria da pena.
A condenação está relacionada a um plano de assassinato contra figuras políticas e representa um desdobramento das investigações sobre tentativas de golpe durante o governo Bolsonaro.

O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão por sua participação em um golpe de Estado em 2022. A decisão foi proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 11, com um placar de 4 a 1.

Ramagem foi considerado culpado por três crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O único voto pela absolvição foi do ministro Luiz Fux, que não participou da dosimetria da pena. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia denunciado Ramagem por cinco crimes, mas ele não foi responsabilizado por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, devido a uma decisão anterior do STF que suspendeu parte da ação.

Detalhes do Julgamento

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação, enquanto o ministro Cristiano Zanin apresentou seu voto antes da dosimetria das penas. A PGR argumentou que a organização criminosa tinha uma estrutura hierárquica e estava profundamente enraizada na administração pública, com forte influência de setores militares.

Durante as investigações, foi revelado um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como alvo o assassinato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. A condenação de Ramagem representa um desdobramento significativo das investigações sobre as tentativas de golpe durante o governo Bolsonaro, levantando preocupações sobre a integridade democrática no Brasil.