STF inicia julgamento de Bolsonaro com voto de Cármen Lúcia nesta quarta-feira

O julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiado para as 14h desta quinta-feira (11). A mudança ocorreu após o voto do ministro Luiz Fux, que se estendeu por mais de 11 horas, encerrando às 22h30 de quarta-feira. Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do advogado Cristiano Zanin.

Cármen Lúcia, indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, integra a Primeira Turma do STF desde 2021. A sessão pode ser acompanhada pelo canal da TV Justiça no YouTube. Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão apresentar embargos de declaração, um recurso para esclarecer pontos da decisão, embora esse tipo de recurso raramente altere o resultado do julgamento.

A possibilidade de embargos infringentes, que levariam a discussão ao plenário do STF, também foi mencionada. Esse recurso só é viável se houver dois votos pela absolvição, um cenário considerado improvável por aliados de Bolsonaro. O julgamento, que começou em setembro, envolve oito réus, incluindo o ex-presidente e outros sete indivíduos, como ex-ministros e um deputado federal.

As acusações contra o grupo incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e danos ao patrimônio da União. A Câmara suspendeu a acusação contra o deputado Alexandre Ramagem em relação a dois crimes até o fim de seu mandato, pois ocorreram após sua diplomação. O processo segue com quatro dias reservados para o julgamento, em sete sessões.