Zanin apoia condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

O ministro Cristiano Zanin votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento ocorreu em 11 de outubro, com a maioria do colegiado já se posicionando pela condenação. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux.
Zanin afirmou que o grupo utilizava o “esgarçamento das relações institucionais” como estratégia política e que os discursos de Bolsonaro buscavam corroer a confiança nas instituições democráticas.
O ministro mencionou provas de um plano que previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Zanin rejeitou questionamentos processuais das defesas e destacou que a Procuradoria-Geral da República descreveu uma organização criminosa armada, com Bolsonaro como líder.

O ministro Cristiano Zanin votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 11 de outubro, e Zanin foi o último a se pronunciar no caso, com a maioria do colegiado já se posicionando pela condenação. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux.

Zanin destacou que o grupo utilizava o “esgarçamento das relações institucionais” como estratégia política, e os discursos de Bolsonaro representavam uma tentativa de corroer a confiança pública nas instituições democráticas. O ministro também mencionou provas da ciência e aquiescência de Bolsonaro em relação ao plano “Punhal Verde e Amarelo”, que supostamente previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, Zanin afirmou que a Procuradoria-Geral da República descreveu uma organização criminosa armada, hierarquicamente estruturada e com divisão de tarefas, voltada para assegurar a permanência de Bolsonaro no poder. O ministro concordou que o ex-presidente era o líder do grupo e o maior beneficiado pelas ações ilícitas.

Detalhes do Voto

Zanin rejeitou a aplicação do princípio da consunção, que poderia absorver os crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito. Ele argumentou que a legislação exige a análise conjunta das ações dos réus, considerando a contribuição de cada um para os delitos. O ministro Flávio Dino interveio, ressaltando que, se assim não fosse, membros de organizações criminosas como o PCC não seriam condenados.

O ministro também afastou questionamentos processuais feitos pelas defesas, que alegavam cerceamento de defesa e falta de tempo para análise dos documentos. O relator do caso, Alexandre de Moraes, reforçou que nenhum dos advogados apresentou provas de cerceamento. Zanin, que já atuou como advogado de Lula, também descartou irregularidades na delação premiada de Mauro Cid.