Corte militar analisa perda de patente de Bolsonaro e STF pode julgá-lo por coação

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação em uma trama golpista. Com a condenação, ele poderá perder a patente de capitão da reserva do Exército, caso a decisão se torne definitiva. O Superior Tribunal Militar (STM) avaliará a possibilidade de declarar a indignidade de Bolsonaro para o oficialato, o que resultaria em sua exclusão das Forças Armadas.

Além da condenação, Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, foram indiciados por coação a autoridades. A Polícia Federal (PF) encontrou evidências de que ambos tentaram interferir nas investigações relacionadas ao golpe de Estado, utilizando mensagens de celular apreendidas. Os indiciados são acusados de tentar obstruir o processo judicial, inclusive com ações que envolveram o governo dos Estados Unidos.

A Procuradoria-Geral da República ainda está analisando se apresentará uma denúncia formal sobre o caso de coação. Se não houver elementos suficientes, o caso pode ser arquivado. Bolsonaro também enfrenta investigações sobre a apropriação indevida de joias recebidas do governo da Arábia Saudita, além de ser implicado em um esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

No total, 36 pessoas foram indiciadas na investigação da Abin, mas Bolsonaro não foi formalmente indiciado nesse caso, pois já respondia por crimes relacionados ao golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou uma investigação sobre suposta fraude em certificados de vacinação, embora a PF tenha confirmado a inserção de dados falsos na carteira de vacinação de Bolsonaro.