- Luiz Fux, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi relator de ações contra Jair Bolsonaro de 2014 a 2024.
- Um caso notório envolveu uma acusação de injúria, onde Bolsonaro afirmou que a deputada Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”.
- A queixa-crime foi protocolada em 2014, mas o processo só avançou em 2016, com a abertura do processo criminal em 2017.
- O caso foi paralisado após a eleição de Bolsonaro em 2018 e transferido para o ministro Dias Toffoli em 2020.
- Em 2024, o processo foi arquivado após ser remetido à Justiça do Distrito Federal, encerrando um ciclo de quase uma década.
Luiz Fux, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi relator em diversas ações envolvendo Jair Bolsonaro entre 2014 e 2024. Um dos casos mais notórios foi o de injúria, onde Bolsonaro foi acusado de afirmar que a deputada Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”. A queixa-crime foi protocolada em 2014 e recebeu andamento apenas em junho de 2016, quando o STF abriu o processo criminal em 2017.
O caso foi paralisado após a eleição de Bolsonaro em 2018, devido à morosidade do trâmite processual. Fux deixou a relatoria em setembro de 2020, quando assumiu a presidência do STF. O processo foi então transferido para o ministro Dias Toffoli, que decidiu remeter a ação à Justiça do Distrito Federal após Bolsonaro deixar a presidência.
Em 2024, o processo foi finalmente arquivado, encerrando um ciclo que se estendeu por quase uma década. Durante esse período, Fux também participou de outras ações envolvendo o ex-presidente, incluindo a votação que o absolveu de acusações de orquestrar um golpe de Estado no Brasil. A trajetória judicial de Bolsonaro no STF reflete a complexidade das relações entre o Judiciário e a política brasileira nos últimos anos.
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