Golpistas são condenados e PEC do artigo 142 enfrenta desafios no futuro

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) anunciou a intenção de retomar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o artigo 142 da Constituição brasileira. O objetivo é eliminar interpretações que permitem a atuação política das Forças Armadas, especialmente após a polarização política acentuada durante o governo de Jair Bolsonaro.

O artigo 142 estabelece que as Forças Armadas têm a função de defender a Pátria e garantir os poderes constitucionais. No entanto, a interpretação de que esse dispositivo conferiria aos militares um papel de poder moderador ganhou força durante o bolsonarismo, gerando preocupações sobre a politicização das Forças Armadas. Zarattini destaca que a condenação de figuras centrais do movimento golpista, incluindo Bolsonaro, reforça a necessidade de uma nova redação para o artigo.

Desafios para a PEC

Entretanto, o deputado enfrenta desafios significativos para avançar com a proposta. Para que a PEC seja apresentada, são necessárias 171 assinaturas de apoio entre os 513 deputados, mas Zarattini estima contar apenas com cerca de 130 signatários até o momento. A resistência de setores da extrema-direita e a influência do Centrão, que muitas vezes se comporta como “refém” do bolsonarismo, dificultam a mobilização necessária.

Zarattini também observa que o atual momento político, marcado por discussões sobre anistia a golpistas, não é propício para acelerar a busca por novas assinaturas. Ele enfatiza a importância de deixar claro que os militares não devem ter participação no processo político. Caso consiga as assinaturas necessárias, a PEC seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, e posteriormente para o plenário, onde precisará de ao menos 308 votos em dois turnos para avançar ao Senado.