Mauro Cid pode enfrentar sanções militares após condenação no julgamento golpista

O Superior Tribunal Militar (STM) está em processo de avaliação sobre a situação de militares condenados por envolvimento em uma trama golpista, considerando a possibilidade de perda de postos e patentes. O tenente-coronel Mauro Cid, condenado por crime doloso com pena de até dois anos, enfrentará um procedimento distinto dos demais réus.

Cid poderá ser submetido a um Conselho de Justificação, que examina se sua conduta é compatível com a permanência na ativa. Este processo, previsto em uma lei de 1972, é iniciado na Força à qual o militar pertence, neste caso, o Exército. Durante a análise, Cid será afastado de suas funções e terá a oportunidade de apresentar sua defesa.

Se o Conselho decidir que Cid não pode continuar no cargo, ele poderá ser declarado indigno para o oficialato, resultando na perda de posto e patente, ou ser reformado, ou seja, enviado para a inatividade. A decisão do Conselho pode ser contestada no STM, que avaliará a manutenção da punição.

Situação de Cid

Além disso, Cid solicitou a sua saída da ativa para ir para a reserva do Exército, alegando questões psicológicas. Segundo seu advogado, a solicitação foi feita porque Cid “não tem mais condições psicológicas de continuar como militar”. Este pedido passará por uma análise interna do Exército.

Enquanto isso, outros militares envolvidos na mesma trama, como Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, enfrentam um processo judicial no STM, que se baseia em uma representação do Ministério Público Militar. A situação de Cid, portanto, destaca-se por seguir um caminho administrativo, diferindo do processo judicial enfrentado pelos demais acusados.