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Bolsonaro é o décimo chefe de Estado punido por golpe de Estado no mundo

Jair Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, com possibilidade de recurso e anistia no Congresso

Candidato a reeleição concede entrevista à imprensa em 2022 (Foto: Reprodução)
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  • Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado.
  • A decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de setembro de 2025.
  • A condenação inclui cinco crimes, como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
  • A defesa de Bolsonaro anunciou a intenção de recorrer da decisão, enquanto seus apoiadores buscam uma anistia no Congresso Nacional.
  • Desde 1946, apenas nove líderes políticos foram condenados por golpes de Estado, e essa condenação marca um aumento na responsabilização de líderes por ameaças à democracia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado, tornando-se o décimo líder mundial a receber tal condenação desde 1946. A decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de setembro de 2025.

A condenação abrange cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A defesa de Bolsonaro já manifestou a intenção de recorrer da decisão, enquanto seus apoiadores tentam articular uma anistia no Congresso Nacional, embora essa possibilidade não tenha precedentes históricos.

Contexto Global

Desde 1946, apenas nove líderes políticos foram condenados por golpes de Estado, conforme levantamento realizado pelos pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade Federal de Santa Catarina, e Manoel Gehrke, da Universidade de Pisa. O estudo, publicado na revista *Government & Opposition*, revela que, ao contrário de condenações por corrupção, nenhuma pena por ataque à ordem democrática foi revertida até o momento.

Entre os casos analisados, destaca-se o da boliviana Jeanine Áñez, condenada a 10 anos de prisão por violação de deveres constitucionais após assumir o poder em 2019. A pesquisa indica que condenações por crimes contra a democracia costumam ocorrer em contextos de reafirmação institucional, dificultando sua reversão.

Implicações da Condenação

A condenação de Bolsonaro representa um marco significativo na política brasileira e internacional, refletindo um padrão crescente de responsabilização de líderes por ações que ameaçam a democracia. Os crimes pelos quais ele foi condenado ocorreram entre 2022 e 2023, e a sentença foi proferida em 2025. A decisão é um indicativo da luta contra a corrupção e a defesa do Estado democrático de Direito no Brasil.

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