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Bolsonaro pode ser preso por envolvimento em tentativa de golpe no Brasil

Defesa de Jair Bolsonaro deve pedir manutenção da prisão domiciliar devido a problemas de saúde, enquanto decisão sobre pena é aguardada

Ex-presidente Jair Bolsonaro faz aparição de 20 minutos em frente à casa onde cumpre prisão domiciliar em Brasília, após condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado (Foto: Reprodução)
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  • Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado.
  • Desde agosto, ele está em prisão domiciliar em Brasília.
  • A decisão sobre o local de cumprimento da pena ainda não foi definida e ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes.
  • A defesa de Bolsonaro deve solicitar a manutenção da prisão domiciliar, citando problemas de saúde.
  • Quatro locais estão sendo considerados para o cumprimento da pena: Complexo Penitenciário da Papuda, Superintendência da Polícia Federal, Comando Militar do Planalto e prisão domiciliar.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. Desde agosto, ele está em prisão domiciliar em Brasília, mas o local onde cumprirá a pena ainda não foi definido. A decisão ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e só será tomada após o trânsito em julgado do processo.

A defesa de Bolsonaro deve solicitar a manutenção da prisão domiciliar, citando problemas de saúde, como doenças de pele e sequelas de uma facada sofrida em 2018. O advogado Paulo Bueno destacou que a condição de saúde do ex-presidente pode influenciar a decisão sobre o cumprimento da pena.

Possíveis Locais de Cumprimento da Pena

Quatro locais estão sendo considerados para o cumprimento da pena de Bolsonaro:

1. Complexo Penitenciário da Papuda: Com várias unidades prisionais, incluindo alas para presos considerados vulneráveis, como políticos e idosos.

2. Superintendência da Polícia Federal: Uma cela especial, semelhante à que foi utilizada por Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser uma opção.

3. Comando Militar do Planalto: Como capitão reformado, Bolsonaro tem direito a cumprir pena em unidades militares, mas isso depende de uma possível declaração de “indignidade de oficialato” pelo Superior Tribunal Militar.

4. Prisão domiciliar: A defesa pode argumentar que essa é a melhor opção, considerando a saúde do ex-presidente.

A expectativa é que a decisão sobre o local de cumprimento da pena seja anunciada em breve, enquanto aliados de Bolsonaro acreditam que a Papuda é uma opção improvável.

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