Marco Aurélio elogia Fux e critica excessos de Barroso em declaração recente

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, manifestou apoio à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao UOL News, ele criticou a postura do atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e elogiou o voto divergente do ministro Luiz Fux.

Mello descreveu como “extravagante” a atitude de Barroso de acompanhar a sessão ao lado do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, o que não é comum. Ele afirmou que essa ação não condiz com o protocolo da Corte e que, felizmente, não houve aplausos ao final do julgamento, mas que a situação ficará registrada na história do Tribunal.

O ex-ministro também criticou a falta de “recato institucional” entre ex-ministros, referindo-se a comentários de Flávio Dino, que, em um julgamento recente, destacou a lealdade de Celso de Mello em contraste com outros ex-integrantes do STF que atacam a Corte após a aposentadoria. Dino enfatizou que a deslealdade institucional é prejudicial e que todos que passaram pelo Tribunal devem ser respeitados.

Voto Divergente de Fux

Durante o julgamento, a Primeira Turma condenou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, com um placar de 4 a 1. Fux foi o único a divergir, defendendo a incompetência do STF para julgar o caso e votando pela absolvição de Bolsonaro e outros ex-ministros. Mello, ao comentar sobre o voto de Fux, disse que, se ainda fosse ministro, o seguiria, considerando-o “proficiente” e “cuidadoso”.

Mello reiterou que a anistia é um ato soberano do Congresso e essencial para a pacificação do país. Em contrapartida, Dino e o relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmaram que a impunidade não é uma opção e que os crimes cometidos em janeiro são insuscetíveis de anistia. A discussão sobre a anistia e a postura do STF continua a gerar debates acalorados entre os ministros e a sociedade.