Populismo surge de promessas não cumpridas, afirma professor da UFRJ em livro

O professor de direito constitucional Daniel Capecchi Nunes lançou o livro “Promessa Constitucional e Crise Democrática”.
A obra analisa como o descumprimento das promessas da Constituição de 1988 contribui para o crescimento do populismo autoritário no Brasil.
O livro é resultado da pesquisa de doutorado de Capecchi, defendida em 2022 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O prefácio é assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e pelo professor Rodrigo Brandão Pessanha.
O autor destaca que a Constituição, embora promova liberdade e igualdade, falha em sua aplicação, o que pode alimentar movimentos populistas.

O professor de direito constitucional Daniel Capecchi Nunes lança o livro “Promessa Constitucional e Crise Democrática”, que examina como o descumprimento das promessas da Constituição de 1988 contribui para o crescimento do populismo autoritário no Brasil. A obra, resultado de sua pesquisa de doutorado, foi defendida em 2022 na UERJ e conta com prefácios do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e do professor Rodrigo Brandão Pessanha.

Capecchi argumenta que a Constituição representa uma promessa de liberdade e igualdade, mas a realidade institucional frequentemente falha em cumprir essas expectativas. Ele observa que essa frustração pode levar ao surgimento de movimentos populistas, que se aproveitam da desconexão entre as promessas constitucionais e a prática política. O autor destaca que o populismo pode ter um viés democratizante, ao buscar incluir mais vozes no processo político, mas também pode se tornar autoritário ao excluir certas identidades.

Críticas às Estruturas Oligárquicas

No prefácio, Barroso aborda as contradições da sociedade brasileira, ressaltando a incapacidade das elites políticas em promover mudanças significativas nas estruturas oligárquicas que marginalizam grande parte da população. O livro também menciona a importância do conflito como um sinal de vitalidade democrática, refletindo momentos históricos como a Assembleia Constituinte de 1987 e 1988.

Capecchi enfatiza que, embora a Constituição tenha acolhido demandas de grupos historicamente marginalizados, também perpetuou privilégios de elites. Ele descreve o processo de elaboração da Constituição como uma “árvore de Natal”, onde diversos interesses buscaram espaço, resultando em um texto que, por um lado, representa avanços, mas, por outro, mantém desigualdades.

A obra de Capecchi é uma contribuição significativa para o entendimento das dinâmicas políticas atuais no Brasil, ao conectar a teoria constitucional com a prática política e os desafios enfrentados pela democracia. O livro, publicado pela Editora Lumen Juris, está disponível por R$ 108,00 e possui 422 páginas.