- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, será o relator de um habeas corpus em favor de Jair Bolsonaro.
- Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe e está em prisão domiciliar desde agosto.
- O pedido foi feito por um advogado mineiro que não representa Bolsonaro e se baseia no voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição do ex-presidente.
- O habeas corpus solicita a suspensão da ordem de prisão e questiona a competência do STF no caso, mencionando o voto de Fux 19 vezes.
- Flávio Dino, que votou pela condenação de Bolsonaro, ainda não decidiu sobre o habeas corpus.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino será o relator de um habeas corpus em favor de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto. O pedido foi apresentado por um advogado mineiro que não representa Bolsonaro, mas que se baseou no voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição do ex-presidente.
O habeas corpus solicita a suspensão da ordem de prisão e questiona a competência do STF no caso. O advogado menciona o voto de Fux 19 vezes em suas oito páginas, pedindo que o documento seja anexado ao processo. A maioria da Primeira Turma do STF reafirmou a competência do tribunal ao condenar Bolsonaro e outros sete réus na quinta-feira, 11 de outubro.
Flávio Dino, que votou pela condenação de Bolsonaro, ainda não tomou uma decisão sobre o habeas corpus até a tarde desta segunda-feira. O caso continua a gerar debates sobre a atuação do STF e a possibilidade de revisão da sentença.
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