Brasil espera liberação de vistos dos EUA para delegação na ONU

O governo brasileiro enfrenta dificuldades na concessão de vistos para sua delegação na 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de setembro.
O visto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está garantido, mas outros membros, como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ainda aguardam autorização.
Um memorando do Departamento de Estado dos Estados Unidos indica que o governo americano pode impor restrições de deslocamento para delegações de países, incluindo o Brasil.
As restrições podem limitar a circulação dos diplomatas apenas à área da sede da ONU em Manhattan, exigindo autorização especial para sair da região.
O Brasil pode buscar arbitragem internacional caso as regras de concessão de vistos não sejam respeitadas, em virtude do Acordo de Sede de 1947, que obriga os EUA a conceder vistos diplomáticos.

O governo brasileiro enfrenta dificuldades na concessão de vistos para sua delegação que participará da 80ª Assembleia Geral da ONU, marcada para o dia 23 de setembro. Enquanto o visto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está garantido, outros membros, como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ainda aguardam autorização.

O diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Marcelo Marotta Viegas, afirmou que os vistos pendentes estão em processamento. Ele destacou que o Brasil já expressou sua insatisfação na ONU em relação aos atrasos e restrições impostas pelos Estados Unidos, especialmente em uma reunião do comitê que discute a suspensão de vistos da Autoridade Palestina.

Possíveis Restrições

Um memorando do Departamento de Estado dos EUA indicou que o governo americano está considerando impor restrições de deslocamento para delegações de países como Brasil, Irã, Sudão e Zimbábue. Essas medidas poderiam limitar a circulação dos diplomatas apenas à área da sede da ONU em Manhattan, exigindo autorização especial para sair da região.

De acordo com o Acordo de Sede de 1947, os EUA são obrigados a conceder vistos diplomáticos a todos os representantes de Estados-membros da ONU. O tratado não menciona restrições de deslocamento, mas os EUA têm aplicado essa prática a delegações consideradas hostis à segurança nacional. Caso as regras de concessão de vistos não sejam respeitadas, o Brasil pode acionar um procedimento de arbitragem internacional.

Situação da Autoridade Palestina

Recentemente, os EUA revogaram os vistos da Autoridade Palestina e do seu presidente, Mahmoud Abbas, acusando a organização de associação com o “terrorismo”. A situação gerou preocupações entre os países membros da ONU, incluindo o Brasil, que levantou questões sobre o cumprimento das obrigações do Estado-sede.

A expectativa é que a Assembleia Geral da ONU, que ocorre entre os dias 22 e 26 de setembro, seja um espaço para discussões sobre o reconhecimento da Palestina como Estado por países europeus. França e Reino Unido já manifestaram a intenção de reconhecer a Palestina durante o encontro, enquanto EUA e Israel se opõem a essa medida.