STF deve julgar caso de Eduardo Bolsonaro até o final do ano

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja julgar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) até o final de 2025. Ele é acusado de tentar interferir no julgamento da tentativa de golpe de Estado, o que pode resultar na perda de seu mandato e na inelegibilidade. Eduardo e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram indiciados por articulações que visavam sanções dos Estados Unidos contra autoridades do STF, com o intuito de obstruir o processo judicial.

A investigação da Polícia Federal (PF) foi concluída e o caso foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) para possível denúncia. A PF considera que a conduta de Eduardo e Jair configura crime de coação no curso do processo, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, independentemente do resultado do julgamento. Assim, mesmo que as sanções não tenham surtido efeito, ambos podem ser condenados.

Julgamento e Consequências

A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, é responsável pelo caso. O colegiado já havia votado pela condenação de Jair Bolsonaro em um julgamento anterior relacionado ao golpe. A mudança no regimento interno do STF, em dezembro de 2023, permite que casos como o de Eduardo sejam julgados na Primeira Turma, em vez de no Plenário.

Na Câmara dos Deputados, Eduardo enfrenta pedidos de cassação que seguem um caminho semelhante ao do STF. Caso seja condenado, sua candidatura à presidência em 2026, uma das alternativas da família Bolsonaro, poderá ser comprometida. A expectativa é que a PGR decida sobre a denúncia em breve, o que determinará os próximos passos do processo judicial.