- O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) foi derrotado na eleição para presidir a Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR), recebendo apenas seu próprio voto.
- Benedita da Silva (PT-RJ) foi eleita com doze votos, gerando celebrações entre os presentes, incluindo representantes de movimentos negros.
- A sessão ocorreu nesta terça-feira e foi marcada por gritos de “reparação já” após a vitória de Benedita.
- A Comissão agora irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criar o FNREPIR, destinado a financiar projetos voltados para a população negra.
- A relatoria da proposta ficará a cargo de Orlando Silva (PCdoB-SP), e a PEC já foi aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) foi derrotado na eleição para presidir a Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR), recebendo apenas seu próprio voto. A petista Benedita da Silva (RJ) foi eleita com 12 votos, gerando celebrações entre os presentes, incluindo representantes de movimentos negros.
A sessão, realizada nesta terça-feira, foi marcada por gritos de “reparação já” após a vitória de Benedita. Lopes, que é um aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, não teve o mesmo apoio e foi alvo de vaias durante a divulgação do resultado. A comissão, composta por 20 titulares, contou com a participação de apenas 13 deputados na votação.
Objetivos do FNREPIR
A Comissão Especial agora se dedicará a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criar o FNREPIR. O fundo tem como objetivo financiar projetos culturais, sociais e econômicos voltados para a população negra, promovendo a igualdade de oportunidades e a inclusão social de pretos e pardos. A relatoria da proposta ficará a cargo de Orlando Silva (PCdoB-SP).
A PEC já havia sido aprovada em agosto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde alguns trechos foram suprimidos no parecer da deputada Gisela Simona (União-MT). A criação do FNREPIR representa um passo significativo na busca por reparação e igualdade racial no Brasil, refletindo a necessidade de políticas públicas que atendam às demandas históricas da população negra.
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