Flávio Dino suspende emendas Pix no Amapá e revela interesses por trás da decisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu os repasses de emendas parlamentares, conhecidas como emendas Pix, para nove cidades, incluindo as capitais Rio de Janeiro e Macapá. A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) identificar irregularidades na destinação dos recursos, especialmente em relação ao prefeito Antônio Furlan (MDB).

O relatório da CGU destaca quatro emendas direcionadas à gestão de Furlan, que foram paralisadas por suspeitas de superfaturamento. Dentre essas, duas são do senador Lucas Barreto (PSD-AP), uma do deputado Vinícius Gurgel (PL-AP) e outra da ex-deputada Patrícia Ferraz (Podemos-AP). Os parlamentares negam qualquer irregularidade e defendem que atuaram dentro de suas funções ao destinar recursos para melhorias na cidade.

As emendas de Barreto são as mais significativas, totalizando cerca de R$ 18 milhões cada, com projetos que incluem a construção de passarelas e a reforma de unidades de saúde em Macapá. Gurgel e Ferraz também alocaram valores consideráveis, com emendas de R$ 6,4 milhões e R$ 6,8 milhões, respectivamente, voltadas para a revitalização de praças e parques.

Reações dos Parlamentares

Barreto afirmou que seu trabalho é acompanhar a entrega dos serviços e que a cidade de Macapá passou por transformações visíveis. Ele criticou adversários políticos que, segundo ele, distorcem os fatos em relação à decisão do STF. Gurgel, por sua vez, ressaltou que não tem controle sobre o processo de licitação das obras e que sua função é legislar, deixando a execução a cargo da prefeitura.

A Prefeitura de Macapá, em nota, declarou que está ciente da suspensão dos repasses e que se compromete a prestar esclarecimentos aos órgãos competentes. A administração municipal enfatizou seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, destacando o ritmo acelerado de desenvolvimento da cidade nos últimos anos.