- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o acompanhamento psiquiátrico de Roberto Jefferson em sua residência.
- A decisão foi publicada em 16 de outubro e busca garantir a saúde mental do ex-deputado, que cumpre pena em regime domiciliar.
- Moraes destacou os riscos de administração inadequada de medicamentos como motivo para a autorização.
- Jefferson também poderá receber visitas quinzenais de um barbeiro, visando seu bem-estar.
- Ele foi condenado em 2024 a nove anos de prisão por crimes como calúnia e homofobia, e cumpre pena em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson receba acompanhamento psiquiátrico em sua residência, onde cumpre pena em regime domiciliar. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 16 de outubro, e visa garantir a saúde mental do ex-parlamentar, que está sob vigilância devido a um histórico de dependência medicamentosa.
O despacho de Moraes destaca que a autorização para o acompanhamento médico foi motivada pelos riscos de administração inadequada de medicamentos. Além disso, o ministro também permitiu que Jefferson receba visitas quinzenais de um barbeiro, reforçando a preocupação com seu bem-estar durante o cumprimento da pena.
Jefferson foi condenado em 2024 a nove anos de prisão por crimes como calúnia, homofobia e incitação ao crime, além de tentar obstruir o livre exercício dos poderes. Desde maio de 2024, ele cumpre a pena em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro, sob medidas cautelares que incluem o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão de Moraes reflete a abordagem humanitária do sistema judiciário em relação a condenados que apresentam necessidades especiais, buscando equilibrar a aplicação da lei com a saúde e dignidade dos indivíduos.
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