- Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ser cassado por faltas na Câmara dos Deputados, com um histórico de ausências desde agosto.
- O deputado se afastou até julho e pode perder o mandato se não retornar ao Brasil e ultrapassar um terço das faltas.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou ter feito um acordo para proteger Eduardo da cassação.
- Motta afirmou que a escolha do líder da minoria, que bolsonaristas querem indicar para Eduardo, cabe às bancadas.
- Eduardo, que reside nos Estados Unidos, teme ser preso por suas ações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e não pretende renunciar ao mandato.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta a possibilidade de cassação por faltas na Câmara dos Deputados, com um histórico de ausências desde agosto. O deputado, que se afastou até julho, pode perder o mandato caso não retorne ao Brasil e exceda um terço das faltas nas sessões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não participou de um acordo para proteger Eduardo da cassação. Motta declarou que não estava ciente de qualquer movimentação nesse sentido e que a escolha do líder da minoria, cargo que bolsonaristas pretendem indicar para Eduardo, cabe às bancadas. A indicação deve ser anunciada na tarde desta terça-feira pela atual líder, Caroline de Toni (PL-SC).
Bolsonaristas argumentam que um ato da Mesa Diretora, aprovado em 2015, permitiria que líderes justificassem ausências em missões oficiais. Contudo, Motta já sinalizou que o caso de Eduardo será tratado como qualquer outro parlamentar que ultrapassa o limite de faltas. A justificativa das ausências é analisada individualmente pela Mesa.
Eduardo, que atualmente reside nos Estados Unidos, expressou temor de ser preso por suas ações contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já afirmou que não pretende renunciar ao mandato, mas sua situação se complica com o fim do afastamento. A decisão sobre a cassação não é automática e depende da análise da Mesa Diretora, que já enfrentou casos semelhantes no passado.
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