Senado pode barrar anistia ampla após aprovação na Câmara; entenda os bastidores

A cúpula do Senado, liderada por Davi Alcolumbre, decidiu não avançar com um projeto de anistia ampla para os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O Senado busca evitar que um texto polêmico avance sem acordo prévio com a Câmara dos Deputados.
Alcolumbre designou Rodrigo Pacheco para elaborar uma proposta de revisão de penas, excluindo os principais responsáveis pelo golpe, como Jair Bolsonaro e seus ministros.
A proposta, chamada de “anistia light”, visa apenas reduzir penas de indivíduos que participaram das depredações.
A urgência da anistia será discutida na Câmara, mas o Senado permanece cauteloso quanto a possíveis mudanças que possam beneficiar os principais envolvidos nos atos.

BRASÍLIA – A cúpula do Senado, liderada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu não avançar com um projeto de anistia ampla para os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que pode ser aprovado pela Câmara dos Deputados. O Senado busca evitar que um texto polêmico avance sem um acordo prévio entre as duas Casas.

Alcolumbre designou o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para elaborar uma proposta de revisão de penas, que não incluirá os principais responsáveis pelo golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros. Essa proposta, chamada de “anistia light”, visa apenas reduzir penas de indivíduos que participaram das depredações, excluindo figuras centrais da trama golpista.

A cúpula do Senado quer evitar que a Câmara aprove um texto de anistia ampla que beneficie Bolsonaro, que enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Se a Câmara aprovar um projeto, o Senado poderá alterá-lo, mas a decisão final caberá aos deputados, que poderão optar por aceitar as mudanças ou não.

Além de Pacheco, ministros do Supremo e aliados do governo estão envolvidos nas discussões sobre a revisão de penas. A urgência da anistia será pautada na Câmara nesta quarta-feira, mas a cúpula do Senado permanece cautelosa, temendo que a proposta possa reverter as mudanças que visam responsabilizar os principais envolvidos nos atos de 8 de janeiro.