STJ suspende julgamento sobre reabertura de ações contra ex-presidente da Vale

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis, votou a favor da reabertura das ações contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
O julgamento analisa um recurso do Ministério Público Federal, mas foi adiado por 90 dias após pedido de vista do ministro Rogério Schietti.
Schvartsman foi denunciado em fevereiro de 2020 por homicídio doloso e crimes ambientais, após o colapso da barragem da mina de Córrego do Feijão em janeiro de 2019, que resultou na morte de 272 pessoas.
Em 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região acatou um habeas corpus da defesa, trancando as ações penais contra Schvartsman.
O Ministério Público Federal recorreu, argumentando que a decisão do tribunal se baseou em análise de provas, o que não é permitido em habeas corpus.

Nesta terça-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, votou a favor da reabertura das ações contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no caso do rompimento da barragem em Brumadinho. O julgamento, que analisa um recurso do Ministério Público Federal (MPF), foi adiado por 90 dias após pedido de vista do ministro Rogerio Schietti.

Schvartsman, denunciado em fevereiro de 2020 por homicídio doloso e crimes ambientais, é réu devido ao colapso da barragem da mina de Córrego do Feijão, que ocorreu em janeiro de 2019 e resultou na morte de 272 pessoas. Além das fatalidades, a tragédia causou a contaminação do Rio Paraopebas. Em 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) acatou um habeas corpus da defesa, trancando as ações penais contra o ex-executivo.

O MPF recorreu, argumentando que a decisão do TRF-6 se baseou em uma análise das provas, o que não é cabível em um habeas corpus. O recurso especial está sendo julgado pelo STJ e, se acatado, a decisão do TRF-6 será anulada, permitindo que a ação penal contra Schvartsman prossiga na Justiça Federal.

Na abertura da sessão, o relator Sebastião Reis expressou apoio ao recurso do MPF, mas o pedido de vista de Schietti interrompeu o andamento do julgamento. A expectativa agora é sobre o desdobramento desse caso, que continua a gerar repercussões significativas no cenário jurídico e social brasileiro.