Bolsonaro aceita anistia e abre mão de reverter inelegibilidade em proposta do PL

Jair Bolsonaro deu aval ao PL para que a proposta de anistia no Congresso não inclua a reversão de sua inelegibilidade. A votação da urgência da anistia está marcada para esta quarta-feira, 17, na Câmara dos Deputados, onde o projeto será apreciado.

Aliados do ex-presidente afirmam que ele deposita suas esperanças no ministro Kassio Nunes Marques, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2026. Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF, foi um dos dois ministros que votaram contra a decisão que o tornou inelegível em 2023. Atualmente, Bolsonaro enfrenta uma condenação de 27 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista.

A proposta de anistia, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), busca incluir não apenas Bolsonaro, mas também outros condenados por atos antidemocráticos desde 2019. No entanto, a proposta não tentará reverter a inelegibilidade do ex-presidente, uma estratégia que visa evitar uma possível transferência para um regime mais severo.

Pressão no Congresso

A pressão para a votação da anistia aumentou após a condenação de Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a urgência do projeto será discutida, mas ainda há incertezas sobre sua abrangência. Motta não é favorável a uma anistia ampla e busca um meio termo que não comprometa o apoio do centrão.

A bancada da oposição, liderada pelo PL, aguarda a votação da urgência, mas a definição do relator será crucial para o andamento do projeto. A expectativa é que a urgência seja aprovada, mas a inclusão de Bolsonaro na anistia ainda gera debate.

Cautela no Senado

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já manifestou que não pretende pautar uma anistia que beneficie Bolsonaro. Ele trabalha em um texto que revisaria penas apenas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, sem incluir crimes de tentativa de golpe de Estado. Essa proposta, chamada de “anistia light”, visa permitir que condenados progridam para regimes menos severos.

A dinâmica entre as duas casas do Congresso pode complicar a tramitação. Se a Câmara aprovar uma versão ampla e o Senado restringir a proposta, os deputados poderão reverter as alterações, favorecendo Bolsonaro. A cúpula do Senado prefere evitar compromissos que possam ser alterados na Câmara.