Fazenda investiga enriquecimento de fiscais e exige acompanhamento patrimonial

O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, implementou um acompanhamento sistemático da evolução patrimonial de todos os auditores fiscais, em resposta ao escândalo de corrupção revelado pela Operação Ícaro. A operação, deflagrada em agosto, resultou na prisão do auditor Artur Gomes da Silva Neto, acusado de liderar um esquema que liberava créditos do ICMS-ST de forma irregular, beneficiando grandes empresas.

A nova medida, que envolve cerca de 2.500 auditores, utilizará o Sistema de Análise e Evolução Patrimonial (SAEP) para identificar possíveis enriquecimentos ilícitos. Além dos auditores ativos, os aposentados também serão analisados, considerando suas declarações de bens e ganhos nos últimos cinco anos.

Detalhes da Investigação

A Corregedoria da Fiscalização Tributária será responsável por essa investigação, que incluirá um modelo de seleção randômica para escolher os auditores a serem auditados. A análise buscará verificar a compatibilidade da evolução patrimonial de cada fiscal, utilizando dados do SAEP e informações adicionais fornecidas pelos próprios auditores.

Os auditores selecionados que não atualizarem suas informações no sistema serão intimados a apresentar suas declarações de bens. O SAEP realizará cálculos automáticos para verificar a compatibilidade das declarações, e os resultados serão categorizados. Em caso de incompatibilidade, os auditores terão a oportunidade de se manifestar e justificar suas declarações.

Consequências e Expectativas

A medida surge em um contexto onde a corrupção na Secretaria da Fazenda é alarmante, com estimativas de que o esquema de Artur e seus colegas tenha gerado R$ 11 bilhões em propinas. A Fast Shop, uma das empresas envolvidas, admitiu ter pago R$ 400 milhões para obter vantagens indevidas.

Kinoshita enfatiza que todos os auditores fiscais estão sujeitos a essa nova fiscalização, que visa restaurar a integridade da instituição e combater práticas ilícitas. A implementação do acompanhamento patrimonial é um passo significativo para garantir a transparência e a responsabilidade dentro da Secretaria da Fazenda.