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PGR elabora alegações para condenar réus do núcleo golpista em andamento judicial

PGR deve apresentar alegações finais ao STF na próxima segunda-feira, com previsão de condenações para ex-assessores e militares envolvidos no golpe.

STF analisa lei que amplia a cobertura de planos de saúde para procedimentos não listados no rol da ANS (Foto: Reprodução)
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  • A Procuradoria-Geral da República (PGR) está finalizando as alegações contra o “núcleo operacional” da tentativa de golpe de Estado que visava manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
  • A PGR deve solicitar a condenação de ex-assessores e militares por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada.
  • As alegações finais serão entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira.
  • Seis novos acusados, incluindo Filipe Martins e o general da reserva Mário Fernandes, tornaram-se réus e enfrentam cinco acusações, como dano qualificado contra o patrimônio da União.
  • Após a entrega das alegações, as defesas terão quinze dias para se manifestar antes do julgamento pela Primeira Turma do STF.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está finalizando as alegações contra o “núcleo operacional” da tentativa de golpe de Estado que buscava manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A expectativa é que a PGR solicite a condenação dos réus, que incluem ex-assessores e militares, por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada.

As alegações finais devem ser entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já encaminhou as alegações do núcleo 3. O núcleo 2, que envolve ex-integrantes do governo Bolsonaro, é acusado de operacionalizar ações determinadas pelo núcleo político da organização criminosa. Este grupo já teve seus integrantes tornados réus em março, incluindo o ex-presidente e três generais.

Detalhes dos Acusados

Em 22 de abril, a Primeira Turma do STF tornou réus seis novos acusados, todos identificados como parte do núcleo operacional. Eles enfrentam cinco acusações, entre elas dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Entre os réus estão Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, e o general da reserva Mário Fernandes, que supostamente participaram de um plano para assassinar figuras políticas.

A PGR argumenta que o núcleo operacional desempenhou um papel crucial na execução das ações golpistas, coordenando operações policiais e monitorando autoridades. Essas ações teriam contribuído para os atos violentos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Próximos Passos

Após a entrega das alegações finais, as defesas terão um prazo de 15 dias para se manifestar antes do julgamento. A decisão final caberá à Primeira Turma do STF, composta por ministros como Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. A conclusão deste processo pode ter implicações significativas para a política brasileira e para os envolvidos no esquema golpista.

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