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Projeto propõe redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

Câmara discute urgência da anistia; proposta de redução de penas ganha apoio e pode ser priorizada na votação de hoje

Ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro deixa hospital após cirurgia de pele, em Brasília, em 14 de setembro de 2025 (Foto: Reprodução)
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  • A Câmara dos Deputados se reúne para discutir a urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
  • A votação pode ocorrer ainda hoje, mas há apoio crescente a um projeto do Senado que propõe a redução de penas, sem anistia ampla.
  • O deputado Elmar Nascimento (União-BA) afirmou que a redução de penas é a alternativa mais viável e que, se o Senado votar primeiro, a discussão na Câmara se tornaria desnecessária.
  • A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) mencionou um acordo informal para não votar pela urgência da anistia, priorizando uma solução negociada.
  • Bonfim criticou a proposta de redução de penas, considerando-a um constrangimento para a Câmara, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal.

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne nesta tarde (17) para discutir a urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A votação da proposta pode ocorrer ainda hoje, mas há uma crescente tendência em favor de um projeto do Senado que propõe a redução das penas, sem conceder anistia ampla.

O deputado Elmar Nascimento (União-BA), segundo presidente da Câmara, afirmou que a aprovação do projeto de redução de penas é a alternativa mais viável. Ele acredita que, se o Senado votar primeiro, a discussão sobre anistia na Câmara se tornaria desnecessária. Nascimento destacou que a divisão entre os parlamentares é clara: o governo possui cerca de 150 votos contra qualquer tipo de anistia, enquanto a oposição defende uma anistia ampla. O centro político, por sua vez, tende a apoiar a redução de penas.

A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) mencionou que já existe um acordo informal para não haver votos pela urgência da anistia, priorizando uma saída negociada proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Bonfim criticou a possibilidade de priorizar um projeto que reduz penas, considerando-o um constrangimento para a Câmara, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal. Ela e sua bancada se opõem à urgência e ao projeto, argumentando que a redução de penas minimiza a gravidade dos atos cometidos em 8 de janeiro.

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